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Tag Archives: Direito Constitucional

Paz Doméstica E A Constituição

No mês de junho de 2004, começou a vigorar no Brasil a Lei 10.886/04, que versa sobre a Lesão Corporal, tratada sob a égide da VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Num lanço de extrema infelicidade, o Brasil logra com um dos países em desenvolvimento que mais desrespeita a Constituição e Tratados Internacionais firmados.

QUADRO SINÓPTICO DE PRAZOS LEI 8.112/90

ATIVIDADES                                                                                         PRAZOS

1) Concurso Público:

Validade…………………………………….até 2 anos

Validade máxima……………………………..2 anos

Validade mínima………………………………não há

O CONSTITUCIONALISMO E A REALIDADE BRASILEIRA: ANÁLISE SOCIOLÓGICA

CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS DO ENFOQUE METODOLÓGICO

O constitucionalismo e a realidade brasileira em tema de estudo/reflexão composto de dois elementos semânticos que, aparentemente, formam um conjunto interdependente. Todavia, são aspectos que merecem uma análise científica mais profunda à compreensão semântica* dos elementos em questão, a fim de que eles sejam conectados simbióticamente**.